DECRETO nº 44.134, de 24/10/2005
ACRESCENTA E ALTERA ANEXOS DO DECRETO Nº 36.033, DE 14 DE SETEMBRO DE
1994, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE ELABORAÇÃO DO QUADRO GERAL E DOS
QUADROS ESPECIAIS DE PESSOAL DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação A NORMA A QUE SE REFERE O ART. 3º DO DECRETO Nº 44.134, DE 24/10/2005, É O DECRETO Nº 36.033, DE 14/9/1994
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, QUADRO GERAL, QUADRO ESPECIAL, QUADRO DE PESSOAL, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, ANEXO, QUADRO DE PESSOAL, CARREIRA, SERVIDOR, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), (PMMG), ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE (CAADE), CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DEFENSORIA PÚBLICA, POLÍCIA CIVIL, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE), IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG), JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM), FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS), FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO, (DF). ANEXO, QUADRO DE PESSOAL, CARREIRA, SERVIDOR, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, QUADRO DE PESSOAL, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA. CONCESSÃO, SERVIDOR, FUNÇÃO PÚBLICA, QUADRO DE PESSOAL, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, IGUALDADE, PROCEDIMENTO, CARGO EFETIVO, PREVISÃO, EXCEÇÃO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/10/2005 PÁG. 1 COL. 1
Observação A NORMA A QUE SE REFERE O ART. 3º DO DECRETO Nº 44.134, DE 24/10/2005, É O DECRETO Nº 36.033, DE 14/9/1994
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, QUADRO GERAL, QUADRO ESPECIAL, QUADRO DE PESSOAL, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, ANEXO, QUADRO DE PESSOAL, CARREIRA, SERVIDOR, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), (PMMG), ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE (CAADE), CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DEFENSORIA PÚBLICA, POLÍCIA CIVIL, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE), IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG), JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM), FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS), FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO, (DF). ANEXO, QUADRO DE PESSOAL, CARREIRA, SERVIDOR, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, QUADRO DE PESSOAL, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA. CONCESSÃO, SERVIDOR, FUNÇÃO PÚBLICA, QUADRO DE PESSOAL, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, IGUALDADE, PROCEDIMENTO, CARGO EFETIVO, PREVISÃO, EXCEÇÃO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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