DECRETO nº 44.122, de 29/09/2005 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MADEIRA, DE INSUMOS E PRODUTOS DELA
DERIVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, AQUISIÇÃO, MADEIRA, INSUMO, OBRIGATORIEDADE, FORNECEDOR, COMPROVAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL. INCLUSÃO, EDITAL, LICITAÇÃO, EXIGÊNCIA, LICENÇA AMBIENTAL, OBSERVAÇÃO, HIPÓTESE, CASSAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM).
Assunto Geral EXECUTIVO.
MEIO AMBIENTE.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(SEMAD).
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/09/2005 PÁG. 3 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, AQUISIÇÃO, MADEIRA, INSUMO, OBRIGATORIEDADE, FORNECEDOR, COMPROVAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL. INCLUSÃO, EDITAL, LICITAÇÃO, EXIGÊNCIA, LICENÇA AMBIENTAL, OBSERVAÇÃO, HIPÓTESE, CASSAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM).
Assunto Geral EXECUTIVO.
MEIO AMBIENTE.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(SEMAD).
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