DECRETO nº 44.116, de 29/09/2005 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 36.071, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994, QUE CRIA O
PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO ROLA-MOÇA.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), COMPOSIÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO ROLA-MOÇA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/09/2005 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), COMPOSIÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO ROLA-MOÇA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Documentos
