Logomarca ALMG
Voltar

DECRETO nº 44.111, de 19/09/2005 (REVOGADA)

ESTABELECE O ESTATUTO DA RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA.
Origem EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/09/2005 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
DECRETO 44185 2005 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/2005 PÁG. 6 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 24 CAPUT; 44
DECRETO 44185 2005 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/2005 PÁG. 6 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 25
DECRETO 44475 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/03/2007 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 16-A
DECRETO 44499 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/03/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 17
DECRETO 44912 2008 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/10/2008 PÁG. 4 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 14 INCISO X; 15 PARÁGRAFOS 1 E 2; 16 PARÁGRAFO 2; 23
INCISO II; 24 CAPUT
DECRETO 45187 2009 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/10/2009 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 16-A INCISO I
DECRETO 46004 2012 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/07/2012 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 13; 15; 18 INCISO VII; 22 INCISO VIII; 23 INCISO VIII;
24 INCISO IX; 40
DECRETO 46004 2012 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/07/2012 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 21-A
DECRETO 46150 2013 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/02/2013 PÁG. 8 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 16 CAPUT E PARÁGRAFO 1
DECRETO 46150 2013 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/02/2013 PÁG. 8 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 21 CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO
DECRETO 47750 2019 / ART. 61
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/11/2019 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, RÁDIO INCONFIDÊNCIA. OBJETIVO, CAPITAL SOCIAL, RECURSOS FINANCEIROS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL, RÁDIO INCONFIDÊNCIA. DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, REGIME JURÍDICO, (CLT), SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, RÁDIO INCONFIDÊNCIA. PROIBIÇÃO, EXERCÍCIO, CARGO DE CHEFIA, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO, FUNÇÃO, EMPRESA DE RÁDIO E TELEVISÃO, EMPRESA JORNALÍSTICA.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PESSOAL.
Documentos