DECRETO nº 44.100, de 29/08/2005 (REVOGADA)

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL - GDPI - INSTITUÍDA PELO ART. 16 DA LEI Nº 13.085, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/08/2005 PÁG. 4 COL. 2

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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2010 PÁG. 8 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo REGULAMENTAÇÃO, REQUISITOS, PONTUAÇÃO, EFEITO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL, SERVIDOR, CARREIRA, QUADRO ESPECIAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. GARANTIA, AUXÍLIO FINANCEIRO, SERVIDOR, CARREIRA, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG), PARTICIPANTE, CURSO DE FORMAÇÃO, ESCOLA DE GOVERNO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP).

Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.

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