DECRETO nº 44.099, de 29/08/2005 (REVOGADA)

REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DE AUTORIDADE SANITÁRIA, A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GFRAS E OS PRÊMIOS DE PRODUTIVIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL, PPVS E PPVEA, DE QUE TRATA A LEI 15.474 DE 28 DE JANEIRO DE 2005.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/08/2005 PÁG. 3 COL. 2

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REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo REGULAMENTAÇÃO, DESIGNAÇÃO, SERVIDOR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AUTORIDADE SANITÁRIA, DEFINIÇÃO, QUANTIDADE, VAGA. DISPOSITIVOS, REQUISITOS, CANDIDATO, SELEÇÃO, SERVIDOR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AUTORIDADE SANITÁRIA. DISPOSITIVOS, PRERROGATIVA, COMPETÊNCIA, SERVIDOR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AUTORIDADE SANITÁRIA, GARANTIA, INAMOVIBILIDADE. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, REVOGAÇÃO, DESIGNAÇÃO, SERVIDOR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AUTORIDADE SANITÁRIA. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, MEIO AMBIENTE, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, DESIGNAÇÃO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AUTORIDADE SANITÁRIA, OBSERVAÇÃO, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, CURSO DE FORMAÇÃO. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO, SERVIDOR, DESIGNAÇÃO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AUTORIDADE SANITÁRIA.

Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PESSOAL.
SAÚDE PÚBLICA.
MEIO AMBIENTE.

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