DECRETO nº 44.095, de 29/08/2005 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 43.675, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE
A AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, O ACORDO DE RESULTADOS E A AUTONOMIA
GERENCIAL, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DE
QUE TRATA A LEI Nº 14.694, DE 30 DE JULHO DE 2003.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, VALOR, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, DIÁRIAS, SERVIDOR, EFEITO, OBTENÇÃO, OBJETIVO, ACORDO DE RESULTADOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/08/2005 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, VALOR, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, DIÁRIAS, SERVIDOR, EFEITO, OBTENÇÃO, OBJETIVO, ACORDO DE RESULTADOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO.
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