DECRETO nº 44.074, de 18/07/2005 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, REPARTIÇÃO FISCAL, REMESSA, ESTADOS, ORIGEM, CAFÉ, DESTINAÇÃO, ESTADO, RELAÇÃO, CARGA, RECEBIMENTO, AUSÊNCIA, LACRE, MÊS, ANTERIORIDADE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ISENÇÃO, (ICMS), HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, VEÍCULO AUTOMOTOR, CONCESSIONÁRIA, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO, DESTINAÇÃO, MOTORISTA PROFISSIONAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), SAÍDA, MERCADORIA, TRANSFERÊNCIA, ESTOQUE, HIPÓTESE, TRANSFORMAÇÃO, FUSÃO, CISÃO, INCORPORAÇÃO, AQUISIÇÃO, BAIXA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMUNICAÇÃO, MODALIDADE, CESSÃO, ÔNUS, UTILIZAÇÃO, REDE DE TELECOMUNICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), HIPÓTESE, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, EMBALAGEM, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CONTRIBUINTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, (ICMS), ENTRADA, MERCADORIA, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, RESERVA, DOCUMENTO FISCAL, NUMERAÇÃO, CONTINUIDADE, REGISTRO, TERMO, OCORRÊNCIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, EMISSÃO, ESCRITURAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, LIVRO FISCAL, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, APRESENTAÇÃO, CONFECÇÃO, AUTORIZAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, VASILHAME. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS), ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INEXISTÊNCIA, CAPACIDADE TÉCNICA, REGISTRO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, (ICMS), EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, RELAÇÃO, CONVÊNIO, HIPÓTESE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, DESTINAÇÃO, USUÁRIO, LOCALIZAÇÃO, ESTADO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/07/2005 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, REPARTIÇÃO FISCAL, REMESSA, ESTADOS, ORIGEM, CAFÉ, DESTINAÇÃO, ESTADO, RELAÇÃO, CARGA, RECEBIMENTO, AUSÊNCIA, LACRE, MÊS, ANTERIORIDADE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ISENÇÃO, (ICMS), HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, VEÍCULO AUTOMOTOR, CONCESSIONÁRIA, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO, DESTINAÇÃO, MOTORISTA PROFISSIONAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), SAÍDA, MERCADORIA, TRANSFERÊNCIA, ESTOQUE, HIPÓTESE, TRANSFORMAÇÃO, FUSÃO, CISÃO, INCORPORAÇÃO, AQUISIÇÃO, BAIXA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMUNICAÇÃO, MODALIDADE, CESSÃO, ÔNUS, UTILIZAÇÃO, REDE DE TELECOMUNICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), HIPÓTESE, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, EMBALAGEM, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CONTRIBUINTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, (ICMS), ENTRADA, MERCADORIA, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, RESERVA, DOCUMENTO FISCAL, NUMERAÇÃO, CONTINUIDADE, REGISTRO, TERMO, OCORRÊNCIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, EMISSÃO, ESCRITURAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, LIVRO FISCAL, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, APRESENTAÇÃO, CONFECÇÃO, AUTORIZAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, VASILHAME. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS), ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INEXISTÊNCIA, CAPACIDADE TÉCNICA, REGISTRO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, (ICMS), EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, RELAÇÃO, CONVÊNIO, HIPÓTESE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, DESTINAÇÃO, USUÁRIO, LOCALIZAÇÃO, ESTADO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
