DECRETO nº 44.040, de 03/06/2005 (REVOGADA)
CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
POLÍTICA URBANA, O GRUPO DE TRABALHO DOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS,
DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, OBJETIVO, ARTICULAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, APOIO, MUNICÍPIOS, ELABORAÇÃO, PLANO DIRETOR, OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/06/2005 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, OBJETIVO, ARTICULAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, APOIO, MUNICÍPIOS, ELABORAÇÃO, PLANO DIRETOR, OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
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