DECRETO nº 44.038, de 03/06/2005 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 43.053, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE REGULAMENTA
NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO
PODER EXECUTIVO, A AQUISIÇÃO, A INCORPORAÇÃO, A ARMAZENAGEM, A
MOVIMENTAÇÃO, O REAPROVEITAMENTO, A ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE
DESFAZIMENTO NA GESTÃO DE MATERIAL.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), DELEGAÇÃO, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, HIPÓTESE, VIGÊNCIA, ACORDO DE RESULTADOS, ATUAÇÃO, CESSÃO, MATERIAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, PATRIMÔNIO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/06/2005 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), DELEGAÇÃO, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, HIPÓTESE, VIGÊNCIA, ACORDO DE RESULTADOS, ATUAÇÃO, CESSÃO, MATERIAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, PATRIMÔNIO.
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