DECRETO nº 43.994, de 29/03/2005 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 43.723, DE 29 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE
A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO
E PENSIONISTA DO ESTADO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, REFERÊNCIA, DESCONTO, MENSALIDADE, ENTIDADE, ASSOCIAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, MILITAR, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, OBSERVAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PRIORIDADE, DECRETO ESTADUAL, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, SALDO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/03/2005 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, REFERÊNCIA, DESCONTO, MENSALIDADE, ENTIDADE, ASSOCIAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, MILITAR, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, OBSERVAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PRIORIDADE, DECRETO ESTADUAL, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, SALDO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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