DECRETO nº 43.979, de 03/03/2005 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 43.652, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003 QUE REGULAMENTA O
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, DE QUE TRATA O ART. 15 DA LEI
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, SISTEMA, REGISTRO, PREÇO, OBJETIVO, LICITAÇÃO, AQUISIÇÃO, BENS, ÂMBITO, EXECUTIVO, POSSIBILIDADE, PRORROGAÇÃO, VIGÊNCIA, ATA, HIPÓTESE, PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, LICITAÇÃO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/03/2005 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, SISTEMA, REGISTRO, PREÇO, OBJETIVO, LICITAÇÃO, AQUISIÇÃO, BENS, ÂMBITO, EXECUTIVO, POSSIBILIDADE, PRORROGAÇÃO, VIGÊNCIA, ATA, HIPÓTESE, PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, LICITAÇÃO.
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