DECRETO nº 43.978, de 03/03/2005
REGULAMENTA A LEI Nº 14.614, DE 31 DE MARÇO DE 2003, QUE INSTITUI O
PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO À ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRITÉRIOS, AUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE) , CONCESSÃO, AUXÍLIO FINANCEIRO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRÍCOLA. PROCEDIMENTO, FORMA, REPASSE, AUXÍLIO FINANCEIRO, ASSOCIAÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, PROJETO PEDAGÓGICO. REQUISITOS, EXIGÊNCIA, ASSOCIAÇÃO, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, OBJETIVO, CADASTRAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Assunto Geral EDUCAÇÃO.
FINANÇAS PÚBLICAS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/03/2005 PÁG. 1 COL. 1
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Resumo CRITÉRIOS, AUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE) , CONCESSÃO, AUXÍLIO FINANCEIRO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRÍCOLA. PROCEDIMENTO, FORMA, REPASSE, AUXÍLIO FINANCEIRO, ASSOCIAÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, PROJETO PEDAGÓGICO. REQUISITOS, EXIGÊNCIA, ASSOCIAÇÃO, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, OBJETIVO, CADASTRAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Assunto Geral EDUCAÇÃO.
FINANÇAS PÚBLICAS.
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