DECRETO nº 43.977, de 03/03/2005 (REVOGADA)
DELEGA COMPETÊNCIA AO OUVIDOR DE POLÍCIA.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, OUVIDOR DA POLÍCIA, COORDENAÇÃO, ATIVIDADE, OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO, REFERÊNCIA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, FUNÇÃO, ORDENADOR DE DESPESA, ASSINATURA, CONTRATO, CONVÊNIO, AUTORIZAÇÃO, LICITAÇÃO.
Assunto Geral DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/03/2005 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, OUVIDOR DA POLÍCIA, COORDENAÇÃO, ATIVIDADE, OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO, REFERÊNCIA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, FUNÇÃO, ORDENADOR DE DESPESA, ASSINATURA, CONTRATO, CONVÊNIO, AUTORIZAÇÃO, LICITAÇÃO.
Assunto Geral DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
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