DECRETO nº 43.945, de 30/12/2004
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO, A CODIFICAÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO DOS CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO DAS CARREIRAS INSTITUÍDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº
81, DE 10 DE AGOSTO DE 2004 E PELAS LEIS Nº 15.293, DE 5 DE AGOSTO DE
2004, Nº 15.301, Nº 15.302 E Nº 15.303, DE 10 DE AGOSTO DE 2004 E Nº
15.304, DE 11 DE AGOSTO DE 2004.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL, ANALISTA EDUCACIONAL, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SERVIDOR, CARREIRA, EDUCAÇÃO BÁSICA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM), FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA), CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, AUXILIAR EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, AUXILIAR DA POLÍCIA CIVIL, TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL, ANALISTA DA POLÍCIA CIVIL, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, QUADRO DE PESSOAL, POLÍCIA CIVIL. IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, ANALISTA DE GESTÃO DA POLÍCIA MILITAR, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, PEDAGOGO, ORIENTADOR EDUCACIONAL, SUPERVISOR PEDAGÓGICO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, QUADRO DE PESSOAL, (PMMG). IDENTIFICAÇÃO,DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA, GESTOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, QUADRO DE PESSOAL, DEFENSORIA PÚBLICA. IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, FISCAL AGROPECUÁRIO, FISCAL ASSISTENTE AGROPECUÁRIO, ESPECIALISTA EM GESTÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, ASSISTENTE DE GESTÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, AUXILIAR OPERACIONAL, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG), AUDITOR INTERNO, SERVIDOR, CARREIRA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, PROCURADOR DO ESTADO, ADVOGADO AUTÁRQUICO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES JURÍDICAS, QUADRO DE PESSOAL, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO. IDENTIFICAÇÃO, CÓDIGO, SIGLA, ORGÃOS, ENTIDADE, QUANTITATIVO, ORDEM, LOTAÇÃO, CARGO EFETIVO, CARREIRA, SERVIDOR, EDUCAÇÃO BÁSICA, EXECUTIVO. POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, LOTAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, TRANSFERÊNCIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS, CARREIRA, PUBLICAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, IDENTIFICAÇÃO, CARGO DE CARREIRA. IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CARREIRA, EDUCAÇÃO BÁSICA, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE),(FUCAM), FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, AUXILIAR EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, AUXILIAR DA POLÍCIA CIVIL, TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL, ANALISTA DA POLÍCIA CIVIL, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, LOTAÇÃO, POLÍCIA CIVIL. IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, PEDAGOGO, ORIENTADOR EDUCACIONAL, SUPERVISOR PEDAGÓGICO, PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR DA POLÍCIA MILITAR, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, LOTAÇÃO, (PMMG). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA, GESTOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, LOTAÇÃO, DEFENSORIA PÚBLICA. IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, FISCAL AGROPECUÁRIO, FISCAL ASSISTENTE AGROPECUÁRIO, ESPECIALISTA EM GESTÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, AUXILIAR OPERACIONAL, GRUPO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, LOTAÇÃO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO RURAL, GRUPO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS).
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2004 PÁG. 7 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL, ANALISTA EDUCACIONAL, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SERVIDOR, CARREIRA, EDUCAÇÃO BÁSICA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM), FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA), CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, AUXILIAR EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, AUXILIAR DA POLÍCIA CIVIL, TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL, ANALISTA DA POLÍCIA CIVIL, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, QUADRO DE PESSOAL, POLÍCIA CIVIL. IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, ANALISTA DE GESTÃO DA POLÍCIA MILITAR, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, PEDAGOGO, ORIENTADOR EDUCACIONAL, SUPERVISOR PEDAGÓGICO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, QUADRO DE PESSOAL, (PMMG). IDENTIFICAÇÃO,DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA, GESTOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, QUADRO DE PESSOAL, DEFENSORIA PÚBLICA. IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, FISCAL AGROPECUÁRIO, FISCAL ASSISTENTE AGROPECUÁRIO, ESPECIALISTA EM GESTÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, ASSISTENTE DE GESTÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, AUXILIAR OPERACIONAL, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG), AUDITOR INTERNO, SERVIDOR, CARREIRA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, PROCURADOR DO ESTADO, ADVOGADO AUTÁRQUICO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES JURÍDICAS, QUADRO DE PESSOAL, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO. IDENTIFICAÇÃO, CÓDIGO, SIGLA, ORGÃOS, ENTIDADE, QUANTITATIVO, ORDEM, LOTAÇÃO, CARGO EFETIVO, CARREIRA, SERVIDOR, EDUCAÇÃO BÁSICA, EXECUTIVO. POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, LOTAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, TRANSFERÊNCIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS, CARREIRA, PUBLICAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, IDENTIFICAÇÃO, CARGO DE CARREIRA. IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CARREIRA, EDUCAÇÃO BÁSICA, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE),(FUCAM), FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, AUXILIAR EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, AUXILIAR DA POLÍCIA CIVIL, TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL, ANALISTA DA POLÍCIA CIVIL, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, LOTAÇÃO, POLÍCIA CIVIL. IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, PEDAGOGO, ORIENTADOR EDUCACIONAL, SUPERVISOR PEDAGÓGICO, PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR DA POLÍCIA MILITAR, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, LOTAÇÃO, (PMMG). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA, GESTOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, LOTAÇÃO, DEFENSORIA PÚBLICA. IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, FISCAL AGROPECUÁRIO, FISCAL ASSISTENTE AGROPECUÁRIO, ESPECIALISTA EM GESTÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, AUXILIAR OPERACIONAL, GRUPO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, LOTAÇÃO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO RURAL, GRUPO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS).
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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