DECRETO nº 43.910, de 05/11/2004
CRIA O REFÚGIO ESTADUAL DE VIDA SILVESTRE DO RIO PANDEIROS NO MUNICÍPIO
DE JANAÚBA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO CONSTANTES DO CAMPO NORMAS RELACIONADAS SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, DECLARAÇÃO, ÁREA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO SÃO FRANCISCO, RIO PANDEIROS, MUNICÍPIO, JANUÁRIA, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
BARRAGEM HÍDRICA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/11/2004 PÁG. 4 COL. 1
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO CONSTANTES DO CAMPO NORMAS RELACIONADAS SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, DECLARAÇÃO, ÁREA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO SÃO FRANCISCO, RIO PANDEIROS, MUNICÍPIO, JANUÁRIA, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
BARRAGEM HÍDRICA.
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