DECRETO nº 43.872, de 15/09/2004 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 43.723, DE 29 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE
CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E
PENSIONISTA DO ESTADO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUSÃO, ARTIGO, POSSIBILIDADE, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA, FOLHA DE PAGAMENTO, MILITAR. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, PREENCHIMENTO, FORMULÁRIO, FIRMA RECONHECIDA, VALIDAÇÃO, DADOS PESSOAIS, EFEITO, CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA, FOLHA DE PAGAMENTO, MILITAR, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), FORNECIMENTO, LISTA, CONSIGNATÁRIO, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, EFEITO, AUTORIZAÇÃO, CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA, FOLHA DE PAGAMENTO, MILITAR.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/09/2004 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUSÃO, ARTIGO, POSSIBILIDADE, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA, FOLHA DE PAGAMENTO, MILITAR. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, PREENCHIMENTO, FORMULÁRIO, FIRMA RECONHECIDA, VALIDAÇÃO, DADOS PESSOAIS, EFEITO, CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA, FOLHA DE PAGAMENTO, MILITAR, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), FORNECIMENTO, LISTA, CONSIGNATÁRIO, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, EFEITO, AUTORIZAÇÃO, CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA, FOLHA DE PAGAMENTO, MILITAR.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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