DECRETO nº 43.869, de 13/09/2004 (REVOGADA)
ALTERA OS DECRETOS Nº 48.836 E Nº 48.837, DE 21 DE JULHO DE 2004, QUE
ALTERAM O REGULAMENTO DO ICMS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, LIMITE DE PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CONTRIBUINTE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO, RAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL, ANIMAL DOMÉSTICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, OBRIGAÇÕES, CONTRIBUINTE, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DISTRIBUIDOR, HOSPITAL, HIPÓTESE, FALTA, RETENÇÃO, IMPOSTO, OBSERVAÇÃO, TERMO, ARTIGO, REGULAMENTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO FISCAL, TRANSFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO, EFEITO, EXPORTAÇÃO, DIFERIMENTO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, CONTRIBUINTE, ORIGEM.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/09/2004 PÁG. 2 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, LIMITE DE PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CONTRIBUINTE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO, RAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL, ANIMAL DOMÉSTICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, OBRIGAÇÕES, CONTRIBUINTE, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DISTRIBUIDOR, HOSPITAL, HIPÓTESE, FALTA, RETENÇÃO, IMPOSTO, OBSERVAÇÃO, TERMO, ARTIGO, REGULAMENTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO FISCAL, TRANSFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO, EFEITO, EXPORTAÇÃO, DIFERIMENTO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, CONTRIBUINTE, ORIGEM.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
