DECRETO nº 43.842, de 04/08/2004 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 43.053, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE REGULAMENTA,
NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO
PODER EXECUTIVO, A AQUISIÇÃO, A INCORPORAÇÃO, A ARMAZENAGEM, A
MOVIMENTAÇÃO, O REAPROVEITAMENTO, A ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE
DESFAZIMENTO NA GESTÃO DE MATERIAL.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DEFINIÇÃO, APREENSÃO, MERCADORIA, EFEITO, PODER DE POLÍCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, CRITÉRIOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ALIENAÇÃO, MERCADORIA APREENDIDA, HIPÓTESE, ACORDO DE RESULTADOS, PREVISÃO, AUTONOMIA.
Assunto Geral EXECUTIVO, PATRIMÔNIO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/08/2004 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo DEFINIÇÃO, APREENSÃO, MERCADORIA, EFEITO, PODER DE POLÍCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, CRITÉRIOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ALIENAÇÃO, MERCADORIA APREENDIDA, HIPÓTESE, ACORDO DE RESULTADOS, PREVISÃO, AUTONOMIA.
Assunto Geral EXECUTIVO, PATRIMÔNIO.
Documentos
