DECRETO nº 43.815, de 28/05/2004 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE DESPORTOS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/05/2004 PÁG. 4 COL. 2

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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/12/2007 PÁG. 3 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE DESPORTOS, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES. PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, ATIVIDADE, CONSELHEIRO, DISPOSITIVOS, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE DESPORTOS.

Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.

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