DECRETO nº 43.762, de 10/03/2004 (REVOGADA)
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 43.724, DE 29 DE JANEIRO DE 2004, QUE
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PERÍODO, RECOLHIMENTO, (ICMS), DATA, PREVISÃO, VENCIMENTO, HIPÓTESE, RESPONSABILIDADE, ESTABELECIMENTO, VENDA A VAREJO, VENDA A ATACADO, PEÇAS, COMPONENTE, AUTOMÓVEL, PARTE, VEÍCULOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, MEDICAMENTOS, OPERAÇÃO, MERCADORIA, ESTOQUE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DATA, OBRIGATORIEDADE, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, RECEBIMENTO, MERCADORIA, PEÇAS, COMPONENTE, AUTOMÓVEL, PARTE, VEÍCULOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, MEDICAMENTOS, PERÍODO, FIXAÇÃO, DECRETO, AUSÊNCIA, RETENÇÃO, IMPOSTO, ISENÇÃO, ACRÉSCIMO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/03/2004 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PERÍODO, RECOLHIMENTO, (ICMS), DATA, PREVISÃO, VENCIMENTO, HIPÓTESE, RESPONSABILIDADE, ESTABELECIMENTO, VENDA A VAREJO, VENDA A ATACADO, PEÇAS, COMPONENTE, AUTOMÓVEL, PARTE, VEÍCULOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, MEDICAMENTOS, OPERAÇÃO, MERCADORIA, ESTOQUE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DATA, OBRIGATORIEDADE, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, RECEBIMENTO, MERCADORIA, PEÇAS, COMPONENTE, AUTOMÓVEL, PARTE, VEÍCULOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, MEDICAMENTOS, PERÍODO, FIXAÇÃO, DECRETO, AUSÊNCIA, RETENÇÃO, IMPOSTO, ISENÇÃO, ACRÉSCIMO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
