DECRETO nº 43.744, de 12/02/2004 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 42.569, DE 13 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A
ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES CRIADAS OU MANTIDAS PELO ESTADO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CONDUTOR, VEÍCULO AUTOMOTOR, CARRO OFICIAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO, EXECUTIVO, OBRIGATORIEDADE, MOTORISTA, TITULAR, CARGO PÚBLICO, QUADRO DE PESSOAL, ÓRGÃO, ENTIDADE, PREVISÃO, EXCEÇÃO, SERVIDOR, DESEMPENHO, ATIVIDADE POLICIAL.
Assunto Geral EXECUTIVO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/02/2004 PÁG. 1 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/03/2004 PÁG. 4 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CONDUTOR, VEÍCULO AUTOMOTOR, CARRO OFICIAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO, EXECUTIVO, OBRIGATORIEDADE, MOTORISTA, TITULAR, CARGO PÚBLICO, QUADRO DE PESSOAL, ÓRGÃO, ENTIDADE, PREVISÃO, EXCEÇÃO, SERVIDOR, DESEMPENHO, ATIVIDADE POLICIAL.
Assunto Geral EXECUTIVO.
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