DECRETO nº 43.719, de 20/01/2004
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO
PARA OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2004.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo LIMITAÇÃO, VALOR, COTA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, RELAÇÃO, EXCEÇÃO. OBRIGATORIEDADE, DIRIGENTE, ORDENADOR DE DESPESA, OBSERVAÇÃO, ORDEM, PRECEDÊNCIA, DESPESA, MANUTENÇÃO, DEFINIÇÃO, LEI FEDERAL, APROVAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), AÇÃO, GOVERNO, NATUREZA, CONTINUIDADE, PERMANÊNCIA. AUTORIZAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ELABORAÇÃO, NORMAS COMPLEMENTARES, CUMPRIMENTO, DECRETO.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2004 PÁG. 9 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo LIMITAÇÃO, VALOR, COTA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, RELAÇÃO, EXCEÇÃO. OBRIGATORIEDADE, DIRIGENTE, ORDENADOR DE DESPESA, OBSERVAÇÃO, ORDEM, PRECEDÊNCIA, DESPESA, MANUTENÇÃO, DEFINIÇÃO, LEI FEDERAL, APROVAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), AÇÃO, GOVERNO, NATUREZA, CONTINUIDADE, PERMANÊNCIA. AUTORIZAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ELABORAÇÃO, NORMAS COMPLEMENTARES, CUMPRIMENTO, DECRETO.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
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