Logomarca ALMG
Voltar

DECRETO nº 43.613, de 25/09/2003

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/09/2003 PÁG. 4 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
DECRETO 43734 2004 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/01/2004 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 7 INCISO II
DECRETO 43852 2004 / ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/08/2004 PÁG. 3 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3
DECRETO 44078 2005 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/07/2005 PÁG. 8 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 3 INCISO XI
DECRETO 44469 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/02/2007 PÁG. 13 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 3 INCISO XII
DECRETO 44821 2008 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/05/2008 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 15
DECRETO 45201 2009 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/10/2009 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 17 INCISO IX
DECRETO 45201 2009 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/10/2009 PÁG. 1 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 17 INCISO X
DECRETO 45227 2009 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/12/2009 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 15 INCISO IV ALÍNEA "P"
DECRETO 45227 2009 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/12/2009 PÁG. 1 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 15 INCISO III ALÍNEA "K"
LEI 19420 2011 / ART. 3 (INCISO I)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/01/2011 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 17
DECRETO 45559 2011 / ART. 13
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/03/2011 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 13
DECRETO 45619 2011 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/06/2011 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 17 INCISO VI E X
DECRETO 45619 2011 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/06/2011 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 17 INCISO XI
DECRETO 46019 2012 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/08/2012 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 3
DECRETO 46961 2016 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/03/2016 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 5 CAPUT, INCISO I ALÍNEAS "A", "B", INCISO II
DECRETO 46961 2016 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/03/2016 PÁG. 1 COL. 1
RENUMERAÇÃO ART. 5 PARÁGRAFO ÚNICO
DECRETO 46961 2016 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/03/2016 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 5 PARÁGRAFO 2
DECRETO 46961 2016 / ART. 9
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/03/2016 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 7
DECRETO 46961 2016 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/03/2016 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 10 INCISO I E X, PARÁGRAFO ÚNICO
DECRETO 46961 2016 / ART. 11
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/03/2016 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 11 INCISOS I A XXI
DECRETO 46961 2016 / ART. 11
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/03/2016 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 11 INCISO XXII
DECRETO 46961 2016 / ART. 13 (INCISO II)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/03/2016 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 10 INCISO II E IX
DECRETO 47408 2018 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/05/2018 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 15
DECRETO 48251 2021 / ART. 25 (INCISO I)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/08/2021 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 10
DECRETO 48322 2021 / ART. 21 (INCISO I)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/12/2021 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 6
DECRETO 48676 2023 / ART. 20 (INCISO II)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/08/2023 PÁG. 2 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 7
Resumo COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, POLÍTICAS PÚBLICAS. COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL, CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL, CONSELHO DE INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO ESTADUAL DA MULHER, CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, CONSELHO CONSULTIVO DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM, CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO, CONSELHO DE COORDENAÇÃO CARTOGRÁFICA, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS, CONSELHO ESTADUAL DE TRANSPORTES, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO. DISPOSITIVOS, PARTICIPAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE DE MINAS, COMPOSIÇÃO, CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL, CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, CONSELHO CONSULTIVO DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM, CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO, CONSELHO DE COORDENAÇÃO CARTOGRÁFICA, CONSELHO ESTADUAL DE TRANSPORTES.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
Documentos