DECRETO nº 43.566, de 02/09/2003 (REVOGADA)
APROVA O REGULAMENTO, IDENTIFICA E CODIFICA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMG.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Observação O DECRETO CITADO NOS ANEXOS II, III E IV É O DECRETO Nº43.566, DE 2/9/2003, E NÃO O DECRETO Nº 43.766, DE 16/3/2004, CONFORME CONSTA EM SEU TEXTO.
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, CHEFE DE GABINETE, SECRETÁRIO GERAL, SUPERINTENDENTE, AUDITOR SECCIONAL, PROCURADOR CHEFE, ASSESSOR DE SECRETÁRIO GERAL, ASSESSOR DE SUPERINTENDENTE, AUTENTICADOR DE LIVROS, CHEFE DE SERVIÇO, COORDENADOR, GERENTE DE DIVISÃO, OPERADOR DE COMPUTADOR, PROCURADOR REGIONAL, SECRETÁRIO DE APOIO ÀS UNIDADES COLEGIADAS, SECRETÁRIO, SUPERVISOR DE ESCRITÓRIO REGIONAL, TÉCNICO EM MICROFILMAGEM, TÉCNICO DE REGISTRO DO COMÉRCIO, QUADRO DE PESSOAL, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, EFEITO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CONSULTOR CHEFE, ASSESSOR CHEFE, AUDITOR CHEFE, FISCAL DE LEILÃO E LEILOEIRO, TÉCNICO EM MICROFILMAGEM, TÉCNICO DE REGISTRO DO COMÉRCIO, QUADRO DE PESSOAL, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). DISPENSA, SERVIDOR, DESIGNAÇÃO, EFEITO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROCURADOR REGIONAL, GERENTE DE DIVISÃO, COORDENADOR, SECRETÁRIO DE APOIO ÀS UNIDADES COLEGIADAS, CHEFE DE SERVIÇO, SECRETÁRIO, ASSESSOR DO SECRETÁRIO GERAL, ASSESSOR DE SUPERINTENDÊNCIA, AUTENTICADOR DE LIVROS, FISCAL DE LEILÃO E LEILOEIRO, TÉCNICO EM MICROFILMAGEM, TÉCNICO DE REGISTRO DO COMÉRCIO, OPERADOR DE COMPUTADOR, SUPERVISOR DE ESCRITÓRIO REGIONAL, QUADRO DE PESSOAL, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). IDENTIFICAÇÃO, REGIME JURÍDICO ÚNICO, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). OBRIGATORIEDADE, RESERVA, VAGA, PROVIMENTO, CARGO DE DIREÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). OBRIGATORIEDADE, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, OCUPANTE, CARGO, NATUREZA TÉCNICA, SUPERINTENDENTE DE REGISTRO DO COMÉRCIO, SUPERVISOR DE ESCRITÓRIO REGIONAL. PARTICIPAÇÃO, PLENÁRIO DE VOGAIS, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, SECRETÁRIO GERAL, PROCURADOR REGIONAL, PROCURADOR, PROCURADORIA REGIONAL, GARANTIA, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO, SESSÃO ORDINÁRIA, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LIMITAÇÃO, QUANTIDADE, SESSÃO. REGIME FINANCEIRO, PATRIMÔNIO, RECEITA, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). OBRIGATORIEDADE, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), APRESENTAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG), AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE), PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Assunto Geral JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/09/2003 PÁG. 1 COL. 2
Observação O DECRETO CITADO NOS ANEXOS II, III E IV É O DECRETO Nº43.566, DE 2/9/2003, E NÃO O DECRETO Nº 43.766, DE 16/3/2004, CONFORME CONSTA EM SEU TEXTO.
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, CHEFE DE GABINETE, SECRETÁRIO GERAL, SUPERINTENDENTE, AUDITOR SECCIONAL, PROCURADOR CHEFE, ASSESSOR DE SECRETÁRIO GERAL, ASSESSOR DE SUPERINTENDENTE, AUTENTICADOR DE LIVROS, CHEFE DE SERVIÇO, COORDENADOR, GERENTE DE DIVISÃO, OPERADOR DE COMPUTADOR, PROCURADOR REGIONAL, SECRETÁRIO DE APOIO ÀS UNIDADES COLEGIADAS, SECRETÁRIO, SUPERVISOR DE ESCRITÓRIO REGIONAL, TÉCNICO EM MICROFILMAGEM, TÉCNICO DE REGISTRO DO COMÉRCIO, QUADRO DE PESSOAL, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, EFEITO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CONSULTOR CHEFE, ASSESSOR CHEFE, AUDITOR CHEFE, FISCAL DE LEILÃO E LEILOEIRO, TÉCNICO EM MICROFILMAGEM, TÉCNICO DE REGISTRO DO COMÉRCIO, QUADRO DE PESSOAL, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). DISPENSA, SERVIDOR, DESIGNAÇÃO, EFEITO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROCURADOR REGIONAL, GERENTE DE DIVISÃO, COORDENADOR, SECRETÁRIO DE APOIO ÀS UNIDADES COLEGIADAS, CHEFE DE SERVIÇO, SECRETÁRIO, ASSESSOR DO SECRETÁRIO GERAL, ASSESSOR DE SUPERINTENDÊNCIA, AUTENTICADOR DE LIVROS, FISCAL DE LEILÃO E LEILOEIRO, TÉCNICO EM MICROFILMAGEM, TÉCNICO DE REGISTRO DO COMÉRCIO, OPERADOR DE COMPUTADOR, SUPERVISOR DE ESCRITÓRIO REGIONAL, QUADRO DE PESSOAL, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). IDENTIFICAÇÃO, REGIME JURÍDICO ÚNICO, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). OBRIGATORIEDADE, RESERVA, VAGA, PROVIMENTO, CARGO DE DIREÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). OBRIGATORIEDADE, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, OCUPANTE, CARGO, NATUREZA TÉCNICA, SUPERINTENDENTE DE REGISTRO DO COMÉRCIO, SUPERVISOR DE ESCRITÓRIO REGIONAL. PARTICIPAÇÃO, PLENÁRIO DE VOGAIS, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, SECRETÁRIO GERAL, PROCURADOR REGIONAL, PROCURADOR, PROCURADORIA REGIONAL, GARANTIA, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO, SESSÃO ORDINÁRIA, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LIMITAÇÃO, QUANTIDADE, SESSÃO. REGIME FINANCEIRO, PATRIMÔNIO, RECEITA, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). OBRIGATORIEDADE, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), APRESENTAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG), AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE), PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Assunto Geral JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
Documentos
