DECRETO nº 43.539, de 21/08/2003

CRIA, NO ÂMBITO DO FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FUNDESE, O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS DA ESTRADA REAL - FUNDESE/ESTRADA REAL.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/08/2003 PÁG. 1 COL. 1

Normas relacionadas

DECRETO 43860 2004 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/08/2004 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 7 INCISO I

DECRETO 43939 2004 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/2004 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 4 PARÁGRAFO ÚNICO

DECRETO 44017 2005 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/04/2005 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 44581 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/07/2007 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 4 PARÁGRAFO ÚNICO INCISO I

LEI 18683 2009
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/2009 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIRCUITO TURÍSTICO, ESTRADA REAL, ÂMBITO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, COOPERATIVA, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIOS, VINCULAÇÃO, CIRCUITO TURÍSTICO, ESTRADA REAL, RELAÇÃO, ANEXO. COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, GESTÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIRCUITO TURÍSTICO, ESTRADA REAL, OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, RELATÓRIO, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO. LIMITAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIRCUITO TURÍSTICO, ESTRADA REAL, ÂMBITO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS.
TURISMO.

Documentos