DECRETO nº 43.508, de 08/08/2003
REGULAMENTA A LEI Nº 14.559, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE
SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DA CADEIA
PRODUTIVA DO ALGODÃO, CRIA O PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À CULTURA DO
ALGODÃO - PROALMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PRODUÇÃO, CULTIVO, CADEIA PRODUTIVA, ALGODÃO. CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À CULTURA DO ALGODÃO (PROALMINAS), ÂMBITO, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO, COORDENAÇÃO, PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À CULTURA DO ALGODÃO (PROALMINAS), INDICAÇÃO, TÉCNICO, RESPONSÁVEL, ÂMBITO ESTADUAL. CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO GESTOR, PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À CULTURA DO ALGODÃO (PROALMINAS). COMPETÊNCIA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CERTIFICAÇÃO, INSPEÇÃO SANITÁRIA, ALGODÃO. FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, IDENTIFICAÇÃO, ORIGEM, QUALIDADE, ALGODÃO.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/08/2003 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PRODUÇÃO, CULTIVO, CADEIA PRODUTIVA, ALGODÃO. CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À CULTURA DO ALGODÃO (PROALMINAS), ÂMBITO, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO, COORDENAÇÃO, PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À CULTURA DO ALGODÃO (PROALMINAS), INDICAÇÃO, TÉCNICO, RESPONSÁVEL, ÂMBITO ESTADUAL. CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO GESTOR, PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À CULTURA DO ALGODÃO (PROALMINAS). COMPETÊNCIA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CERTIFICAÇÃO, INSPEÇÃO SANITÁRIA, ALGODÃO. FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, IDENTIFICAÇÃO, ORIGEM, QUALIDADE, ALGODÃO.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
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