DECRETO nº 43.401, de 27/06/2003 (REVOGADA)
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS MINEIRAS -
PROGRAMA EMPRESA MINEIRA COMPETITIVA NO ÂMBITO DO FUNDO DE FOMENTO E
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FUNDESE.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, PEQUENA EMPRESA, MÉDIA EMPRESA. REQUISITOS, CONCESSÃO, SUSPENSÃO, FINANCIAMENTO, APLICAÇÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE. COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, GESTÃO, PROGRAMA ESTADUAL, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), INFORMAÇÃO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), OCORRÊNCIA, SONEGAÇÃO FISCAL.
Assunto Geral INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS.
FUNDO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/06/2003 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, PEQUENA EMPRESA, MÉDIA EMPRESA. REQUISITOS, CONCESSÃO, SUSPENSÃO, FINANCIAMENTO, APLICAÇÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE. COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, GESTÃO, PROGRAMA ESTADUAL, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), INFORMAÇÃO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), OCORRÊNCIA, SONEGAÇÃO FISCAL.
Assunto Geral INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS.
FUNDO ESTADUAL.
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