DECRETO nº 43.372, de 05/06/2003

CRIA O NÚCLEO DE GESTÃO AMBIENTAL - NGA NAS SECRETARIAS DE ESTADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/06/2003 PÁG. 14 COL. 1

Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NO DECRETO Nº 47.042, DE 6/9/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.

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LEGISLAÇÃO RELEVANTE

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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/10/2011 PÁG. 1 COL. 2
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E V; 5 INCISO I

DECRETO 45761 2011 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/10/2011 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 5 INCISO III

DECRETO 47042 2016 / ART. 72
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/09/2016 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3

DECRETO 47783 2019 / ART. 22
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/12/2019 PÁG. 10 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4

DECRETO 48679 2023 / ART. 3 (INCISO VIII)
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DECRETO 48679 2023 / ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/08/2023 PÁG. 8 COL. 2
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Resumo CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, NÚCLEO DE GESTÃO AMBIENTAL, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO, REPRESENTAÇÃO, PLENÁRIO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), NÚCLEO DE GESTÃO AMBIENTAL, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, POLÍTICA AMBIENTAL, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, NÚCLEO DE GESTÃO AMBIENTAL.

Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM).
EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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