DECRETO nº 43.349, de 30/05/2003 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, MERCADORIA, BENS, DESTINATÁRIO, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. POSSIBILIDADE, RESSARCIMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, RETENÇÃO, EFEITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. DISPOSITIVOS, DISPENSA, ESTORNO, CRÉDITO, SAÍDA, MERCADORIA, BENS, HIPÓTESE, BENEFÍCIO, ISENÇÃO, (ICMS). DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, ISENÇÃO, (ICMS), DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, EQUIPAMENTOS, MÁQUINA, INSTRUMENTO, MATERIAL HOSPITALAR, INFORMÁTICA, SAÍDA, ENERGIA ELÉTRICA, SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO. INAPLICABILIDADE, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, EFEITO, ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL. OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, CONTRIBUINTE, ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, PRAZO DETERMINADO, RELAÇÃO, OPERAÇÃO, CÓPIA, DOCUMENTO FISCAL. OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, APRESENTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, PRAZO DETERMINADO, RELAÇÃO, AQUISIÇÃO, MERCADORIA, BENS, SERVIÇO, CÓPIA, DOCUMENTO FISCAL. DISPOSITIVOS, AJUSTAMENTO, COTA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, EXECUTIVO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, MERCADORIA, BENS, SERVIÇO, ISENÇÃO, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/05/2003 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, MERCADORIA, BENS, DESTINATÁRIO, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. POSSIBILIDADE, RESSARCIMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, RETENÇÃO, EFEITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. DISPOSITIVOS, DISPENSA, ESTORNO, CRÉDITO, SAÍDA, MERCADORIA, BENS, HIPÓTESE, BENEFÍCIO, ISENÇÃO, (ICMS). DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, ISENÇÃO, (ICMS), DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, EQUIPAMENTOS, MÁQUINA, INSTRUMENTO, MATERIAL HOSPITALAR, INFORMÁTICA, SAÍDA, ENERGIA ELÉTRICA, SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO. INAPLICABILIDADE, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, EFEITO, ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL. OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, CONTRIBUINTE, ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, PRAZO DETERMINADO, RELAÇÃO, OPERAÇÃO, CÓPIA, DOCUMENTO FISCAL. OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, APRESENTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, PRAZO DETERMINADO, RELAÇÃO, AQUISIÇÃO, MERCADORIA, BENS, SERVIÇO, CÓPIA, DOCUMENTO FISCAL. DISPOSITIVOS, AJUSTAMENTO, COTA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, EXECUTIVO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, MERCADORIA, BENS, SERVIÇO, ISENÇÃO, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
