DECRETO nº 43.339, de 26/05/2003 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, MERCADORIA, BENS, DOAÇÃO, (SERVAS). OBRIGATORIEDADE, CONTRIBUINTE, APRESENTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, DOAÇÃO, DESTINATÁRIO, (SERVAS). OBRIGATORIEDADE, (SERVAS), APRESENTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), INFORMAÇÃO, RECEBIMENTO, DOAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/05/2003 PÁG. 3 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, MERCADORIA, BENS, DOAÇÃO, (SERVAS). OBRIGATORIEDADE, CONTRIBUINTE, APRESENTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, DOAÇÃO, DESTINATÁRIO, (SERVAS). OBRIGATORIEDADE, (SERVAS), APRESENTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), INFORMAÇÃO, RECEBIMENTO, DOAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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