DECRETO nº 43.278, de 22/04/2003 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/04/2003 PÁG. 2 COL. 2

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ALTERAÇÃO

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ALTERAÇÃO ART. 5 PARÁGRAFO 4

DECRETO 43881 2004 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/10/2004 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 5 PARÁGRAFOS 5 E 6

DECRETO 43892 2004 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/10/2004 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 20

DECRETO 44316 2006 / ART. 43
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/06/2006 PÁG. 10 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), ÓRGÃO NORMATIVO, ÓRGÃO COLEGIADO, ÓRGÃO CONSULTIVO, ÓRGÃO DELIBERATIVO, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), ÓRGÃO SECCIONAL, APOIO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). COOPERAÇÃO TÉCNICA, ARTICULAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ANEXO, ABRANGÊNCIA, SEDE, CONSELHO REGIONAL, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM).

Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.

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