DECRETO nº 43.268, de 15/04/2003 (REVOGADA)
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 37.262, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ÍNDICE, AJUSTE, (GEPI), CONCESSÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO. ALTERAÇÃO, PRAZO, ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, REAJUSTAMENTO, VALOR, (GEPI). FIXAÇÃO, VALOR, (GEPI), DESTINAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/04/2003 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ÍNDICE, AJUSTE, (GEPI), CONCESSÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO. ALTERAÇÃO, PRAZO, ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, REAJUSTAMENTO, VALOR, (GEPI). FIXAÇÃO, VALOR, (GEPI), DESTINAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Documentos
