Logomarca ALMG
Voltar

DECRETO nº 43.193, de 14/02/2003 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/02/2003 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
DECRETO 43229 2003 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/03/2003 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 56
DECRETO 43318 2003 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/05/2003 PÁG. 5 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 40 INCISO III, 60 CAPUT
DECRETO 43318 2003 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/05/2003 PÁG. 5 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 62 PARÁGRAFOS 1 E 2
DECRETO 43318 2003 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/05/2003 PÁG. 5 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO IV
DECRETO 43318 2003 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/05/2003 PÁG. 5 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 60 PARÁGRAFO ÚNICO
DECRETO 43318 2003 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/05/2003 PÁG. 5 COL. 1
SEM EFEITO ANEXO I
DECRETO 43691 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/12/2003 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 43792 2004
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/04/2004 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 43947 2005 / ART. 1 (ANEXO)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/01/2005 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO II
DECRETO 44025 2005 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/05/2005 PÁG. 2 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 67
DECRETO 44032 2005 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/05/2005 PÁG. 1 COL. 1
REVIGORAÇÃO ART. 67
DECRETO 44342 2006 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2006 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 4 INCISOS III, VII ALÍNEA A; ITENS 2.1. E 2.3, ITEM 4.2
ALÍNEA BITEM 1; CAPÍTULO V SEÇÃOIII TÍTULO, ART. 7; 19; 20; 21; 22; 23;
24
DECRETO 44342 2006 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2006 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 3 PARÁGRAFOS 1, 2 E 3; 4 INCISO VII ALÍNEA F
DECRETO 44342 2006 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2006 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 24 - A
DECRETO 44342 2006 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2006 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 26; 28 CAPUT E INCISOS I, III E IV ; 29 CAPUT E INCISOS
II E III; 30 INCISOS III E IV; 31 INCISOS IV E V; 32 CAPUT; 33 CAPUT
INCISOS INCISOS I E II
DECRETO 44342 2006 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2006 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 28 INCISOS V E VI; 29 INCISO IV; 30 INCISOS VI, VII,VIII
E XIX
DECRETO 44342 2006 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2006 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 33 - A
DECRETO 44342 2006 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2006 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 34; 35; 36
DECRETO 44342 2006 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2006 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 40 - A
DECRETO 44342 2006 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2006 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 41 CAPUT, 42 CAPUT, 60, 64, 65
DECRETO 44342 2006 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2006 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 4 INCISO VIII; 4 INCISO IX ALÍNEA A ITEM 4 SUBITENS 4.1
E 4.2; 25; 27; 37; 38; 39; 61; 62; 63; ANEXOS II, III E IV.
DECRETO 44380 2006 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/09/2006 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 45105 2009
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/05/2009 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 41, 42, 43
DECRETO 45203 2009 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/10/2009 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 4 INCISO IX B ITEM 1
DECRETO 45203 2009 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/10/2009 PÁG. 2 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 4 INCISO IX ALÍNEA A ITEM 1.3
DECRETO 45203 2009 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/10/2009 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 30 INCISO IV
DECRETO 45203 2009 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/10/2009 PÁG. 2 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 30-A
DECRETO 45203 2009 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/10/2009 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 41 CAPUT
DECRETO 45203 2009 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/10/2009 PÁG. 2 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 41 PARÁGRAFO ÚNICO
DECRETO 45203 2009 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/10/2009 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO CAPÍTULO V SEÇÃO XIV
DECRETO 45203 2009 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/10/2009 PÁG. 2 COL. 2
ACRÉSCIMO SUBSEÇÃO I-A , 41-A
DECRETO 45203 2009 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/10/2009 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 42 CAPUT
DECRETO 45203 2009 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/10/2009 PÁG. 2 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 42 INCISOS IV E V
DECRETO 45203 2009 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/10/2009 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 64
DECRETO 45203 2009 / ART. 9
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/10/2009 PÁG. 2 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 40-A E 65
DECRETO 45780 2011 / ART. 61
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/11/2011 PÁG. 2 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEF). DISPOSITIVOS, CONSELHO DE CONTRIBUINTES, CAIXA DE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA (CADIV), MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A, DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE MINAS GERAIS S/A, INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEF). DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEF). DISPOSITIVOS, DENOMINAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, ABRANGÊNCIA, CLASSIFICAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA, RECEITA ESTADUAL, DELEGACIA FISCAL, POSTO FISCAL, ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEF). DISPOSITIVOS, DELEGADO FISCAL, CHEFE DE POSTO DE FISCALIZAÇÃO, CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, INAPLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, SUBSTITUIÇÃO, CARGO DE DIREÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEF). DISPOSITIVOS, SUBORDINAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEF).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.
Documentos