DECRETO nº 42.828, de 07/08/2002
APROVA O REGULAMENTO DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
ITER.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, ABRANGÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA. COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER). COMPETÊNCIA, DIRETOR GERAL, UNIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, TERRA PÚBLICA, TERRA DEVOLUTA, TERRA DOMINIAL, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER). FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS),TRANSFERÊNCIA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER), DIREITOS, OBRIGAÇÕES, GESTÃO, CONTRATO, ARRENDAMENTO, TERRA DEVOLUTA. PATRIMÔNIO, RECEITA, ORÇAMENTO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER). APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME JURÍDICO ÚNICO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER). INTEGRAÇÃO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER), ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, CONCESSÃO, PAGAMENTO, PRO-LABORE, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR GERAL, DIRETOR. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, ASSESSOR CHEFE, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSOR JURÍDICO, AUDITOR SECCIONAL, ASSESSOR, COORDENADOR, ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO, GERENTE REGIONAL, LOTAÇÃO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER). FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER).
Assunto Geral INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/08/2002 PÁG. 1 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/09/2002 PÁG. 1 COL. 1
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Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, ABRANGÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA. COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER). COMPETÊNCIA, DIRETOR GERAL, UNIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, TERRA PÚBLICA, TERRA DEVOLUTA, TERRA DOMINIAL, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER). FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS),TRANSFERÊNCIA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER), DIREITOS, OBRIGAÇÕES, GESTÃO, CONTRATO, ARRENDAMENTO, TERRA DEVOLUTA. PATRIMÔNIO, RECEITA, ORÇAMENTO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER). APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME JURÍDICO ÚNICO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER). INTEGRAÇÃO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER), ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, CONCESSÃO, PAGAMENTO, PRO-LABORE, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR GERAL, DIRETOR. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, ASSESSOR CHEFE, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSOR JURÍDICO, AUDITOR SECCIONAL, ASSESSOR, COORDENADOR, ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO, GERENTE REGIONAL, LOTAÇÃO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER). FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER).
Assunto Geral INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
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