Logomarca ALMG
Voltar

DECRETO nº 42.569, de 13/05/2002 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES CRIADAS OU MANTIDAS PELO ESTADO.
Origem EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/05/2002 PÁG. 3 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/05/2002 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
DECRETO 43053 2002 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/11/2002 PÁG. 3 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 43744 2004 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/02/2004 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 27
DECRETO 43750 2004
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/02/2004 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 11
DECRETO 43841 2004 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/08/2004 PÁG. 2 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 4 PARÁGRAFO 2
DECRETO 43841 2004 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/08/2004 PÁG. 2 COL. 1
RENUMERAÇÃO ART. 4 PARÁGRAFO ÚNICO
DECRETO 43841 2004 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/08/2004 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO CAPÍTULO III, TÍTULO; ART. 11
DECRETO 43841 2004 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/08/2004 PÁG. 2 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 40 PARÁGRAFOS 5 E 6
DECRETO 44183 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/12/2005 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44203 2006 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/01/2006 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 42
DECRETO 44247 2006 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/02/2006 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 42 INCISO III
DECRETO 44710 2008 / ART. 46
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/01/2008 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, CARRO OFICIAL, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, CLASSIFICAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, CARRO OFICIAL, EXECUTIVO. CRITÉRIOS, AQUISIÇÃO, PERMUTA, PADRONIZAÇÃO, COR, MODELO, VEÍCULO AUTOMOTOR, EXECUTIVO. OBRIGATORIEDADE, ALIENAÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, CARRO OFICIAL, HIPÓTESE, SUBSTITUIÇÃO. DISPOSITIVOS, PERMUTA, TRANSFERÊNCIA, VEÍCULO AUTOMOTOR, CARRO OFICIAL, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO, EXECUTIVO, EXIGÊNCIA, ANUÊNCIA PRÉVIA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO. PROIBIÇÃO, LOCAÇÃO, AERONAVE, VEÍCULO AUTOMOTOR, EXCEÇÃO, UTILIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, ORDEM PÚBLICA, OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, JUSTIFICAÇÃO. PROCEDIMENTO, UTILIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, PLACA, INSCRIÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, CARRO OFICIAL, EXECUTIVO, EMPLACAMENTO, GUARDA, GARAGEM. HIPÓTESE, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, CARRO OFICIAL, EXECUTIVO. PROCEDIMENTO, HIPÓTESE, ACIDENTE, VEÍCULO AUTOMOTOR, CARRO OFICIAL, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, OBRIGAÇÕES, ENCARREGADO, GARAGEM, CONTROLE, UTILIZAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, CARRO OFICIAL, EXECUTIVO. PROCEDIMENTO, ALIENAÇÃO, VEÍCULOS, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, DENÚNCIA, CIDADÃO, IRREGULARIDADE, UTILIZAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, ENCAMINHAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO.
Assunto Geral EXECUTIVO.
Documentos