DECRETO nº 42.419, de 13/03/2002 (REVOGADA)
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, PRAZO, SOLICITAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERAÇÃO, DETALHAMENTO, DESPESA ORÇAMENTÁRIA, DESCENTRALIZAÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, EMPENHO, DESPESA, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/03/2002 PÁG. 10 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, PRAZO, SOLICITAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERAÇÃO, DETALHAMENTO, DESPESA ORÇAMENTÁRIA, DESCENTRALIZAÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, EMPENHO, DESPESA, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
Documentos
