DECRETO nº 42.105, de 22/11/2001
CRIA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DE REINVENTARIAR OS BENS DE QUE
TRATA O DECRETO Nº 40.963, DE 22 DE MARÇO DE 2000.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, OBJETIVO, INVENTÁRIO, BENS, DOMÍNIO PÚBLICO, RESERVA, PRESERVAÇÃO, MERCADO LIVRE DO PRODUTOR, (CEASA).
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/11/2001 PÁG. 4 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, OBJETIVO, INVENTÁRIO, BENS, DOMÍNIO PÚBLICO, RESERVA, PRESERVAÇÃO, MERCADO LIVRE DO PRODUTOR, (CEASA).
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
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