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DECRETO nº 41.911, de 12/09/2001

CRIA, NO ÂMBITO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDERUR -, O PROGRAMA EMERGENCIAL DE APOIO FINANCEIRO A PRODUTORES RURAIS DO NORTE DE MINAS E VALE DO JEQUITINHONHA - FUNDERUR-APOIAR.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/09/2001 PÁG. 23 COL. 2

Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ASSISTÊNCIA, PEQUENO PRODUTOR RURAL. REQUISITOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, APLICAÇÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE. RESPONSABILIDADE, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER), ELABORAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PROJETOS.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.

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