DECRETO nº 41.607, de 19/04/2001 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE PASSE PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
PESSOAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), (SSPMG), SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), EMISSÃO, REQUISIÇÃO, PASSE LIVRE, TRANSPORTE COLETIVO, MENDIGO, PRESO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, POLÍCIA CIVIL, HIPÓTESE, REALIZAÇÃO, DILIGÊNCIA. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO, FISCALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ANEXO, MODELO, REQUISIÇÃO, PASSE LIVRE, TRANSPORTE COLETIVO. POSSIBILIDADE, REQUISIÇÃO, PASSE LIVRE, TRANSPORTE COLETIVO, ACOMPANHANTE, MENOR.
Assunto Geral ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CRIANÇA E ADOLESCENTE.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/04/2001 PÁG. 2 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), (SSPMG), SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), EMISSÃO, REQUISIÇÃO, PASSE LIVRE, TRANSPORTE COLETIVO, MENDIGO, PRESO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, POLÍCIA CIVIL, HIPÓTESE, REALIZAÇÃO, DILIGÊNCIA. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO, FISCALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ANEXO, MODELO, REQUISIÇÃO, PASSE LIVRE, TRANSPORTE COLETIVO. POSSIBILIDADE, REQUISIÇÃO, PASSE LIVRE, TRANSPORTE COLETIVO, ACOMPANHANTE, MENOR.
Assunto Geral ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CRIANÇA E ADOLESCENTE.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Documentos
