DECRETO nº 41.199, de 28/07/2000 (REVOGADA)
ALTERA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS NºS 37.262 E 37.263, AMBOS DE 26 DE
SETEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ÍNDICE, CÁLCULO, AJUSTE, (GEPI), CONCESSÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). ALTERAÇÃO, PRAZO, ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, REAJUSTAMENTO, VALOR, (GEPI). FIXAÇÃO, VALOR, UNIDADE, (GEPI), DESTINAÇÃO, CARGO EFETIVO, ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, EFEITO, CÁLCULO, VALOR, VANTAGENS PECUNIÁRIAS, MEMBROS, CONSELHO DE CONTRIBUINTES.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
CONSELHO ESTADUAL, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/07/2000 PÁG. 2 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ÍNDICE, CÁLCULO, AJUSTE, (GEPI), CONCESSÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). ALTERAÇÃO, PRAZO, ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, REAJUSTAMENTO, VALOR, (GEPI). FIXAÇÃO, VALOR, UNIDADE, (GEPI), DESTINAÇÃO, CARGO EFETIVO, ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, EFEITO, CÁLCULO, VALOR, VANTAGENS PECUNIÁRIAS, MEMBROS, CONSELHO DE CONTRIBUINTES.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
CONSELHO ESTADUAL, PESSOAL.
Documentos
