DECRETO nº 41.002, de 13/04/2000 (REVOGADA)
ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS PARA A SOLICITAÇÃO DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo PROIBIÇÃO, ACEITAÇÃO, CRÉDITO SUPLEMENTAR, NATUREZA FINANCEIRA, CRÉDITO ADICIONAL. REQUISITOS, ACEITAÇÃO, PEDIDO, CRÉDITO SUPLEMENTAR. PROIBIÇÃO, CANCELAMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, PAGAMENTO, ORIGEM, ALTERAÇÃO, ÂMBITO, (ALMG), PRECATÓRIO, OBJETIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SEPLAN-MG), COORDENAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO, TRANSFERÊNCIA, SECRETARIO ADJUNTO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/04/2000 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo PROIBIÇÃO, ACEITAÇÃO, CRÉDITO SUPLEMENTAR, NATUREZA FINANCEIRA, CRÉDITO ADICIONAL. REQUISITOS, ACEITAÇÃO, PEDIDO, CRÉDITO SUPLEMENTAR. PROIBIÇÃO, CANCELAMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, PAGAMENTO, ORIGEM, ALTERAÇÃO, ÂMBITO, (ALMG), PRECATÓRIO, OBJETIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SEPLAN-MG), COORDENAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO, TRANSFERÊNCIA, SECRETARIO ADJUNTO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
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