DECRETO nº 40.928, de 16/02/2000
CRIA PROGRAMA ESPECIAL DE CONTROLE DE ENCHENTES E RECUPERAÇÃO DE VALES.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, CONTROLE, INUNDAÇÃO, RECUPERAÇÃO, VALE, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ARTICULAÇÃO, COMITÊ, BACIA HIDROGRÁFICA. CRIAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, ELABORAÇÃO, PLANO, COBRANÇA, UTILIZAÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS, RATEIO, CUSTO, IMPLANTAÇÃO, BARRAGEM.
Assunto Geral RECURSO HÍDRICO.
MEIO AMBIENTE.
BARRAGEM HÍDRICA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/02/2000 PÁG. 2 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, CONTROLE, INUNDAÇÃO, RECUPERAÇÃO, VALE, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ARTICULAÇÃO, COMITÊ, BACIA HIDROGRÁFICA. CRIAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, ELABORAÇÃO, PLANO, COBRANÇA, UTILIZAÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS, RATEIO, CUSTO, IMPLANTAÇÃO, BARRAGEM.
Assunto Geral RECURSO HÍDRICO.
MEIO AMBIENTE.
BARRAGEM HÍDRICA.
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