DECRETO nº 40.555, de 20/08/1999 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO
INDIVIDUAL - GEPI, DE QUE TRATA A LEI Nº 6.762, DE 23 DE DEZEMBRO DE
1975.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, APURAÇÃO, (GEPI), CARGO EFETIVO, AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/08/1999 PÁG. 8 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, APURAÇÃO, (GEPI), CARGO EFETIVO, AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
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