DECRETO nº 40.374, de 05/05/1999 (REVOGADA)
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 40.324, DE 23 DE MARÇO DE
1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REVOGAÇÃO, PRAZO, INSTALAÇÃO, CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/05/1999 PÁG. 4 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REVOGAÇÃO, PRAZO, INSTALAÇÃO, CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
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