DECRETO nº 40.342, de 12/04/1999 (REVOGADA)
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO 40.324, DE 23 DE MARÇO DE 1999, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, PRAZO, INSTALAÇÃO, CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS, INCLUSÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/04/1999 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 575
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, PRAZO, INSTALAÇÃO, CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS, INCLUSÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
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