DECRETO nº 40.324, de 23/03/1999 (REVOGADA)
INSTITUI O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS, OBJETIVO, COMBATE, FOME, DESNUTRIÇÃO, MELHORIA, ALIMENTAÇÃO, POPULAÇÃO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/03/1999 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 574
Normas relacionadas
LEI DELEGADA 95 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 39 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 39 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS, OBJETIVO, COMBATE, FOME, DESNUTRIÇÃO, MELHORIA, ALIMENTAÇÃO, POPULAÇÃO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
Documentos