DECRETO nº 39.542, de 07/04/1998 (REVOGADA)
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 35.435, DE 8 DE MARÇO DE
1994.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ORDENADOR DE DESPESA, FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL, TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/04/1998 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 563
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ORDENADOR DE DESPESA, FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL, TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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