DECRETO nº 39.504, de 24/03/1998
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS - CEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS, ÓRGÃO COLEGIADO, SUBORDINAÇÃO, GOVERNADOR, APOIO TÉCNICO, ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO (APM). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, MANDATO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS. RECONHECIMENTO, RELEVÂNCIA, SERVIÇO PÚBLICO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/03/1998 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 562
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/03/1998 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 562
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS, ÓRGÃO COLEGIADO, SUBORDINAÇÃO, GOVERNADOR, APOIO TÉCNICO, ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO (APM). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, MANDATO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS. RECONHECIMENTO, RELEVÂNCIA, SERVIÇO PÚBLICO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
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