DECRETO nº 39.406, de 22/01/1998
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO TIPOLÓGICA DAS UNIDADES
ESTADUAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REDE ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO. MANUTENÇÃO, DENOMINAÇÃO, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, JUIZ DE FORA, CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA, UNIDADE, CENTRO, POSTO, ENSINO SUPLETIVO. DISPOSITIVOS, CLASSIFICAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REDE ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, NÍVEL, ENSINO, NÚMERO, TURMA, ALUNO, SÍMBOLO. OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO OFICIAL, DENOMINAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. CORRELAÇÃO, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, CLASSIFICAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, NÍVEL, APLICAÇÃO, ENSINO SUPLETIVO. COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), CLASSIFICAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, POSSIBILIDADE, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
Assunto Geral EDUCAÇÃO.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/01/1998 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 560
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Resumo DISPOSITIVOS, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REDE ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO. MANUTENÇÃO, DENOMINAÇÃO, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, JUIZ DE FORA, CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA, UNIDADE, CENTRO, POSTO, ENSINO SUPLETIVO. DISPOSITIVOS, CLASSIFICAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REDE ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, NÍVEL, ENSINO, NÚMERO, TURMA, ALUNO, SÍMBOLO. OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO OFICIAL, DENOMINAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. CORRELAÇÃO, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, CLASSIFICAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, NÍVEL, APLICAÇÃO, ENSINO SUPLETIVO. COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), CLASSIFICAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, POSSIBILIDADE, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
Assunto Geral EDUCAÇÃO.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
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